Política de Privacidade da Irdeto USA, Inc. nos termos do Escudo de Privacidade UE-EUA e do Escudo de Privacidade Suíça-EUA

Atualizado em 4 de dezembro de 2018

Generalidades

Escudo de Privacidade UE-EUA e Escudo de Privacidade Suíça-EUA

TRUSTe

A Irdeto USA, Inc. (para os fins desta “Política de Privacidade da Irdeto USA, Inc. nos termos do Escudo de Privacidade UE-EUA e do Escudo de Privacidade Suíça-EUA”, doravante denominada “Irdeto”) participa e certificou a sua conformidade com o Quadro de Escudo de Privacidade UE-EUA e o Quadro de Escudo de Privacidade Suíça-EUA. Estamos empenhados em sujeitar todos os dados pessoais recebidos de países membros da União Europeia (UE) e da Suíça, respectivamente, nos termos de cada Quadro de Escudo de Privacidade, aos Princípios pertinentes do Quadro. Para obter mais informações sobre os Quadros de Escudo de Privacidade e para examinar a nossa certificação, acesse a Lista de Escudo de Privacidade do Departamento do Comércio dos EUA [https://www.privacyshield.gov].

A Irdeto é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, nos termos de cada Quadro de Escudo de Privacidade, e subsequentemente os transfere para um terceiro que atua como agente em seu nome. A Irdeto está em conformidade com os Princípios de Escudo de Privacidade para todas as transferências de dados pessoais da UE e da Suíça, inclusive as disposições de responsabilidade por transferências.

No tocante a dados pessoais recebidos ou transferidos nos termos dos Quadros de Escudo de Privacidade, a Irdeto está sujeita aos poderes de fiscalização regulatória da Comissão Federal do Comércio dos EUA. Em certas situações, poderemos ser obrigados a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações legais de autoridades públicas, inclusive para atender a necessidades de segurança nacional ou pública.

Caso tenha alguma preocupação não resolvida referente à privacidade ou utilização de dados, que não tenhamos abordado de forma satisfatória, solicitamos que entre em contato com o nosso provedor independente de resolução de controvérsias nos EUA (grátis) em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request.

Sob certas condições, descritas em mais detalhes no website da Privacy Shield [https://www.privacyshield.gov/article?id=How-to-Submit-a-Complaint], o usuário pode ter o direito de recorrer a arbitragem vinculatória após o esgotamento de outros procedimentos de resolução de controvérsias.

Processadora de dados

Quando necessário, a Irdeto coleta, transfere e utiliza Dados Pessoais com o fim de fornecer ou prover aos seus clientes as soluções e os serviços relacionados abaixo; executar funções contábeis a eles relacionados; e realizar quaisquer outras atividades necessárias ou apropriadas para o fornecimento de tais soluções e serviços aos seus clientes. Ao realizar essas atividades, a Irdeto é uma “processadora de dados” e administra Dados Pessoais apenas mediante a instrução dos seus clientes. São os clientes da Irdeto que atuam como “controladores dos dados”. A Irdeto não controla quaisquer Dados Pessoais e/ou o acesso a eles, sendo que a sua utilização é incidental ao cumprimento das suas exigências contratuais aos seus clientes.

As soluções e os serviços da Irdeto, que podem ocasionar a coleta, transferência e utilização de Dados Pessoais são os seguintes:

  • Soluções e serviços de acesso e gestão de mídia para facilitar as soluções de gestão, segurança, distribuição, autorização de pagamento e media player para conteúdo via satélite, banda larga e redes móveis aos usuários finais autorizados pelos clientes da Irdeto.
  • Software e serviços de apoio empresarial para que as operadoras globais de mídia paga (cabo, satélite e terrestre) possam administrar serviços multi-play com eficácia. A solução também oferece recursos de gestão de produtos, fornecimento, contas a receber e gestão de estoques para agilizar os fluxos de trabalho e melhorar a eficiência de operadoras de cabo, satélite e terrestres.
  • Soluções e serviços de Gestão de Pirataria e Cibercrime da Irdeto para permitir o rastreamento de violações de direitos de propriedade intelectual e a notificação de abusos de direitos de propriedade intelectual a provedores de serviços on-line. Entre esses serviços destacam-se, entre outros, os Irdeto Consumer Insights.

Nos seus contratos com clientes, a Irdeto compromete-se a salvaguardar o sigilo de quaisquer Dados Pessoais aos quais a Irdeto possa ter acesso e a não utilizá-los para quaisquer fins que não os necessários para prestar os serviços contratados aos seus clientes.

Controladora dos dados

Em alguns aspectos de comunicação oferecidos pela Irdeto como parte da Gestão de Pirataria e Cibercrime da Irdeto, a Irdeto processa dados disponibilizados ao público pelo respectivo protocolo de Internet ou rede para comercializar as nossas conclusões com base nas tendências de pirataria de conteúdo identificadas.  A Irdeto é responsável por determinar os fins e meios ao processar os dados            que coletamos desses protocolos, sendo que tais dados podem incluir identificadores de computador para que possamos entender a originação, inclusive os que equivalem a dados pessoais (ou seja, endereço de IP).  A Irdeto mantém um interesse legítimo no processamento para fins de criar os relatórios e ajudar a proteger materiais protegidos por direitos autorais, sendo uma das principais empresas de segurança de conteúdo no mercado. Quaisquer dados pessoais armazenados para os fins declarados serão mantidos apenas pelo período necessário para a consecução de tais fins. Caso queira solicitar acesso, retificação, remoção ou portabilidade dos seus dados pessoais, ou impor uma restrição ou objeção ao processamento, solicitamos que envie a sua solicitação na seção “entre em contato conosco” desta política, abaixo.

Categorias de indivíduos objetos dos dados

A Irdeto poderá obter Dados Pessoais sobre vários tipos diferentes de indivíduos nos Estados Unidos, inclusive usuários de media players, clientes de operadoras de mídia paga e potenciais violadores de direitos de propriedade intelectual ou compartilhadores de conteúdo. As práticas da Irdeto com respeito a esses tipos de indivíduos objetos dos dados estão descritos abaixo:

  • Soluções e serviços de proteção de mídia e multitela: A Irdeto poderá obter Dados Pessoais de usuários finais de provedores de conteúdo digital (clientes da Irdeto), que poderão ser armazenados incidentalmente ao fornecimento de soluções de segurança para serviços de mídia paga.
  • Software e serviços de apoio empresarial: A Irdeto poderá ter a eventual visibilidade de Dados Pessoais dos assinantes dos seus clientes durante o processo de apoio e manutenção do seu software de cobrança.
  • Soluções e serviços de proteção de receitas: A Irdeto poderá obter os seguintes Dados Pessoais sobre potenciais violadores de direitos de propriedade intelectual ou compartilhadores de conteúdo: informações geralmente transmitidas por um cliente peer-to-peer sem modificação, endereço IP do usuário, endereço IP do servidor, registro do horário da detecção, nome e versão do cliente peer-to-peer, alias do nome ou ID do usuário (quando fornecido), nome do arquivo, tamanho do arquivo, protocol hash do arquivo, proporção do arquivo em posse, URL do conteúdo potencialmente em violação, descrição do arquivo (quando fornecida), contagem de visualizações (quando fornecida) e outras URLs postadas pelo usuário (quando fornecidas).

Tecnologias de rastreamento

Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são utilizadas pela Irdeto e as nossas parceiras, afiliadas, provedoras de análises ou serviços de website, tais como provedores de hosting e serviços de e-mail. Essas tecnologias são utilizadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear os movimentos dos usuários no website e coletar dados demográficos sobre a nossa base de usuários como um todo. Com base na utilização dessas tecnologias por essas empresas, poderemos receber relatórios individuais ou agregados.

Os usuários podem controlar a utilização de cookies no nível do navegador individual. Se rejeitarem os cookies, continuarão a ter acesso ao site, mas a sua capacidade de utilizar certos recursos ou áreas do nosso site poderá ser limitada.

Coleta passiva

Como acontece na maioria dos websites, coletamos certas informações automaticamente. Entre essas informações podem figurar endereços de Protocolo Internet (IP), tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas encaminhadoras/de saída, os arquivos visualizados no nosso site (por exemplo, páginas HTML, gráficos, etc.), sistema operacional, registro de data/horário e/ou dados de fluxo de cliques para analisar tendências no agregado e administrar o site.

Aviso e opção

Como processadora de dados, a Irdeto processa Dados Pessoais exclusivamente mediante a instrução dos seus clientes e não tem nenhum direito de utilização de tais Dados Pessoais para nenhum outro fim.

Transferências (a terceiros)

Como processadora de dados, a Irdeto comprometeu-se, junto aos seus clientes que licenciam as soluções da Irdeto, a não divulgar ou transferir a nenhuma pessoa quaisquer Dados Pessoais armazenados por tais clientes ou os seus usuários autorizados nos servidores da Irdeto. Em certas circunstâncias, é possível que Dados Pessoais possam estar sujeitos a divulgação nos termos de intimações, mandados ou ordens judiciais ou de outras instituições governamentais. Se transferir quaisquer Dados Pessoais a outra processadora de dados, a Irdeto celebrará um contrato com a processadora de dados visando a assegurar que esta ofereça pelo menos o mesmo nível de proteção da privacidade do Escudo de Privacidade UE-EUA. As transferências a terceiros subsequentes estão cobertas pelos contratos de prestação de serviços celebrados com os nossos clientes.

Segurança dos dados

A Irdeto toma precauções razoáveis para proteger Dados Pessoais contra extravio, utilização indevida e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. A Irdeto estabeleceu procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger os Dados Pessoais contra extravio, utilização indevida, acesso ou divulgação não autorizados, alteração ou destruição. Nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a sua absoluta segurança.

Retenção de dados

A Irdeto reterá os Dados Pessoais que processamos em nome dos nossos clientes pelo período necessário para prestar os serviços aos clientes. A Irdeto reterá e utilizará os Dados Pessoais apenas de acordo com a necessidade para cumprir com as nossas obrigações legais, resolver controvérsias e fiscalizar os nossos contratos.

Integridade dos dados

Como processadora de dados, a Irdeto processa Dados Pessoais apenas mediante a solicitação e instrução dos seus clientes. A Irdeto processará Dados Pessoais apenas de forma compatível e relevante para os fins para os quais foram coletados ou autorizados pelo indivíduo. Tanto quanto seja necessário para a consecução de tais fins, a Irdeto tomará medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais sejam precisos, completos, correntes e confiáveis para a utilização prevista.

Acesso

A Irdeto reconhece que o usuário tem o direito de acessar os seus dados pessoais. Como processadora de dados, a Irdeto não tem nenhum relacionamento direto com os indivíduos cujos Dados Pessoais processa. Um indivíduo que queira ter acesso ou que queira corrigir, alterar ou remover dados imprecisos deve enviar a sua solicitação ao cliente da Irdeto (a controladora dos dados) que transferiu tais dados à Irdeto para processamento. Subsequentemente, o cliente da Irdeto deverá dar acesso ao indivíduo conforme determine a legislação local pertinente à privacidade e/ou proteção de dados.

No caso único de a Irdeto atuar como controladora dos dados (por exemplo, no que se refere a informações fornecidas pelo usuário por meio deste website à Irdeto), se os seus dados pessoalmente identificáveis mudarem, o usuário poderá corrigir, atualizar ou remover imprecisões dos dados entrando em contato conosco em dataprivacy@irdeto.com. Responderemos à sua solicitação de acesso dentro de um prazo razoável a não ultrapassar 30 dias.

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco em:

website@irdeto.com

Com cópia para:

Irdeto USA, Inc.
Attn: Osama Hussain, Data Protection Officer
5250 Lankershim Blvd., Suite 750
North Hollywood, CA 91601
E-mail: dataprivacy@irdeto.com

Informações especiais sobre serviços de pirataria

Em caso de violação de direitos de propriedade intelectual (quando materiais protegidos por direitos autorais são baixados ou carregados na Internet), uma notificação de tal violação com informações comprovatórias da violação podem ser enviadas à provedora de serviços on-line correspondente ao endereço IP do usuário. As informações constantes dessas notificações são fornecidas com detalhes de motivo do recebimento da notificação pela provedora de serviços on-line. Essas notificações não são de natureza promocional, e o usuário não pode optar por não recebê-las.

Alterações a esta política

Eventuais alterações ou atualizações desta Política serão integradas em uma versão atualizada desta Política e postadas no website da Irdeto em https://www.privacyshield.gov/list. Se fizermos qualquer alteração relevante, notificaremos os usuários por meio de uma nota publicada no website da Irdeto antes de a alteração entrar em vigor. A Irdeto reserva o direito de modificar esta Política a qualquer momento. Portanto, solicitamos que a consulte com frequência.